A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TJ mantém pena para explorador de menores